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Compra de madeira deve exigir documentação

Confira informações sobre a documentação para compra de madeira nativa ou de reflorestamento!
Compra de madeira nativa ou de reflorestamento deve exigir documentação legal

Na Construção Civil, a madeira é empregada tanto na instalação do canteiro de obras, andaimes, escoramentos e nas fôrmas para concreto, quanto em esquadrias – portas e janelas -, estruturas de cobertura das residências, nos forros, pisos e em casas pré-fabricadas. Nos empreendimentos verticais, o maior consumo acontece na construção de andaimes e fôrmas para concreto. Já nas habitações horizontais, predomina a utilização nas estruturas de coberturas, onde são empregadas peças serradas como vigas, caibros, pranchas e tábuas.

Especificação

Para evitar conflitos na compra de madeira e no recebimento do material, é importante que a espécie de madeira e sua densidade sejam especificadas em projeto. No pedido deve constar, ainda, o nome das peças (viga, caibro, ripa ou tábuas), sua bitola (em mm) e citar o teor de umidade de referência, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), tais como a NBR 7203 – Madeira serrada e beneficiada; NBR 9480 – Classificação de madeira serrada de folhosas; e NBR 12498 – Madeira serrada de coníferas provenientes de reflorestamento, para uso geral: dimensões e lotes, e NBR 9484:2011- Compensado — Determinação do teor de umidade; Norma ABNT NBR 15930 – Portas de madeira para edificações.

Muitas vezes o comprador é seduzido pelo preço e acaba adquirindo madeira ilegal ou com teor de umidade maior do que o previsto no pedido e na legislação.” – Enzo Grinover 

Documentação

O arquiteto Enzo Grinover, do Instituto da Madeira, diz que uma das preocupações durante a compra de madeira deve ser com a questão legal. O comprador de madeira nativa ou de reflorestamento precisa exigir documentação legal, identificando suas características e certificação de origem.Hoje, segundo explica, tem madeira nobre nativa que é reflorestada, como o mogno brasileiro e o africano, e o comprador desavisado pode realizar a compra de madeira ilegal como se fosse de reflorestamento.

Toda madeira extraída em território nacional deve ser certificada e precisa ter o Documento de Origem Florestal (DOF), instituído pela Portaria MMA n°.253, de 18 de agosto de 2006. Trata-se de uma licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, contendo as informações sobre sua procedência. Emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), esse certificado atesta que a madeira foi extraída legalmente e indica se é de reflorestamento ou de mata nativa. O documento dá um mapa de onde e como essa madeira foi retirada.

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Compra de madeira requer uma análise criteriosa

Grinover lembra que o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) deve trazer todas as informações sobre a procedência e as características do produto. “Para uma edificação obter o ‘Habite-se’, é preciso apresentar o Danfe correspondente à madeira utilizada. Ele é exigido em território nacional”, afirma. O especialista diz, entretanto, que apenas os papéis não garantem a legalidade do que está sendo adquirido. “O comprador precisa fazer uma análise minuciosa dos fornecedores e conversar com outros clientes para ter maior segurança na compra do material para sua obra”, orienta.

Certificação

A certificação florestal é um atestado de que determinada empresa ou comunidade maneja suas florestas conforme padrões e regras aceitas pelos diversos setores da sociedade. Ela é garantia de legalidade e utilização racional das florestas, porque requer o cumprimento de uma série de normas. Na prática, empresas e comunidades certificadas são monitoradas a cada ano e sempre precisam apresentar desempenho superior ao do ano anterior.

No Brasil, estão disponíveis dois sistemas de certificação: o Programa Brasileiro de Certificação Florestal do INMETRO (Cerflor) e o Forest Stewardship Council (FSC) Conselho de Manejo Florestal –, que certificam a produção adequada ambientalmente. Além disso, várias organizações governamentais orientam as empresas interessadas em ter controle sobre a origem da madeira que consomem.

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Características da madeira

Grinover explica que os pontaletes utilizados para sustentar a estrutura de construção de lajes não precisam ser de madeira seca ou tratada e, normalmente, são de pinus ou eucalipto. Já a madeira utilizada para lambris, caixilhos, portas e estruturas internas precisa estar seca em estufas. “Dado fundamental para a utilização da madeira é que ela deve ter em torno de 10% a 12% de umidade e ser estabilizada conforme o local da utilização (em São Paulo é de 15,5%). A madeira estabilizada se movimenta menos. Caso contrário, vai entortar, envergar, apodrecer e ser atacada por fungos e pragas. Nesses casos, a culpa não é da madeira, mas de quem comprou e não soube atestar sua qualidade na hora de receber o material”, afirma.

Preço

O preço da madeira certificada, que atende às exigências da legislação, é diferente do da extraída ilegalmente. “Muitas vezes o comprador é seduzido pelo preço e acaba adquirindo madeira ilegal ou com teor de umidade maior do que o previsto no pedido e na legislação”, afirma.

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A questão do preço deve ser avaliada pelo comprador conforme a demanda e a qualidade do produto. Para tanto, o profissional do setor de compras e suprimentos precisa conhecer bem o mercado para saber que tipo de madeira certificada é mais barata para cada finalidade. As serrarias podem cortar madeiras não muito conhecidas no mercado, mas que tenham as características desejadas de uso. As madeiras da moda, por outro lado, são sempre mais caras. “Por isso é preciso pesquisar”, orienta.

É BOM SABER:

Para verificar o teor de umidade da madeira que está recebendo, o comprador pode utilizar um medidor próprio ou exigir do fornecedor laudo técnico, atestando que a madeira está com o teor de umidade próprio para a região onde será utilizada, como garantia de que não será atacada por pragas ou fungos. “É preciso atenção, pois sempre vai aparecer fornecedor oferecendo produto mais barato com umidade em torno de 30%, dizendo que está seca e é garantida. Dependendo do uso, não serve”, afirma.

As chamadas madeiras moles (pinus), que têm menos de 500 kg por m³, precisam ser tratadas em autoclave, sistema que retira toda a umidade para depois ser aplicado produto de tratamento contra fungos e pragas. Feito isso, a vida útil deste tipo de madeira gira em torno de 20 anos.

Aproveitamento de resíduos

O arquiteto Enzo Grinover, começou a se interessar pela madeira logo após terminar o curso de arquitetura. Conta que, no ano 2000, esteve no município de Sinop, no Mato Grosso, visitando serrarias, quando constatou que elas queimavam restos de madeira fora de padrão comercial. “Como o preço da viga já estava embutido no valor da tora, as serrarias queimavam as sobras em fogo eterno”, afirma. Diante do que constatou, começou a pesquisar formas de aproveitar as sobras de madeira e desenvolveu, no Cietec-SP, um método construtivo que utiliza resíduos destas madeiras que seriam queimadas.

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Redação AECweb / Construmarket


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Colaborou para esta matéria:

Enzo Grinover – Formado em arquitetura e urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) em 1968. Projeta e executa mobiliário e edifícios de madeira. Desenvolveu sistema construtivo de madeira no CIETEC-SP. É responsável pelo blog Instituto da Madeira.

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