A presença de conflitos na construção civil é um fato e decorre diretamente da natureza das suas atividades: a singularidade de cada empreendimento, uma vez que cada um acontece uma única vez, o tamanho e duração das obras, os documentos contratuais, a limitação dos recursos, projetos mal resolvidos, questões trabalhistas e despreparo dos gestores, entre outros.
Em entrevista ao portal AECweb, para falar sobre sua dissertação de mestrado intitulada “Gerenciamento de conflitos, prevenção e solução de disputas em empreendimentos da construção civil”, Maurício Brun Bucker, engenheiro e sócio da empresa Alena Engenharia, explica que há várias maneiras de gerenciá-los.
A principal é negociar, antes que eles se transformem em uma disputa judicial. “Para isso, é preciso distribuir as atribuições ao longo da cadeia de fornecedores por meio de contratos adequados, bem redigidos e que esclareçam as responsabilidades de cada uma das partes envolvidas. A forma mais eficaz de gerenciar esses conflitos é se antecipar a partir do conhecimento de suas principais fontes: falta ou falha de comunicação, mal entendidos, objetivos incompatíveis, modificações de projeto, alterações de serviços, problemas de execução, materiais inadequados. E, então, atuar para corrigir esses problemas e incluir cláusulas contratuais que não deixem que a disputa aconteça”, diz Bucker.
Caso venha a ocorrer uma disputa, os instrumentos contratuais devem indicar os caminhos para solucioná-la.
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O engenheiro também define alguns conceitos importantes. “O conflito é inerente à indústria da construção civil, por causa de suas características, portanto ele sempre vai existir. O que se pode solucionar é a disputa que surge do conflito. E como solucionar essa disputa? Há diversos recursos que podem ser contratados antecipadamente, para resolver a disputa antes que se busquem meios judiciais de decisão. Assim, é possível optar por mediação, conciliação, arbitragem”, explica Bucker.
Para ele, o contrato permite a divisão do risco entre as partes, ou seja, o contrato pode indicar dentro da cadeia de suprimentos, quem é o responsável por quais atividades.
“Os principais problemas que surgem na cadeia de suprimento, gerando conflitos, derivam da inadequada distribuição de riscos e responsabilidades entre os seus agentes e a imprecisão ao se especificar os parâmetros a serem atendidos”, afirma.
Bucker revela ainda que “realizar uma gestão de qualidade é fazer com que se cumpram os requisitos seguindo certos parâmetros, ou seja, fazer com que ocorra a tempo o já pré-definido. A qualidade hoje é cumprir padrões e o principal é definir bem o que se quer – sem esquecer que a satisfação do cliente é o objetivo final. Isso vale para a especificação e a definição contratual. É importante definir bem o que se está comprando e fazer um bom contrato. Essa é uma forma de gerenciar conflitos, evitando-se futuras disputas”, explica.
Vale a pena mencionar um importante mecanismo que vem sendo utilizado com sucesso no exterior para gerenciar os conflitos e solucionar as disputas na construção civil, que são os Dispute Board – DRB (Dispute Resolution Board) ou DAB (Dispute Adjudication Board).
“Funciona como se fosse uma junta de aconselhamento ou de decisão. São três engenheiros experientes no tipo de obra, que visitam o canteiro periodicamente, em geral uma vez por mês, para avaliar os problemas e dar as soluções. É o mais utilizado nos Estados Unidos e, desde que foi implantado, as disputas levadas ao judiciário diminuíram em 80%. Também é muito utilizado na Austrália e Reino Unido, entre outros, e é o mecanismo adotado atualmente por organismos internacionais de financiamento, como o Banco Mundial”, revela Bucker.
No Brasil, esse mecanismo foi utilizado, por exemplo, na linha amarela do Metrô da cidade de São Paulo. O fato é que “por um lado, a justiça brasileira está sobrecarregada e, por outro, as disputas demandam uma solução técnica, que pode ser dada por técnicos ou pelos engenheiros que compõem o comitê de soluções, por exemplo, o que pode se dar de uma maneira mais econômica, eficiente e rápida”, conclui.
Ao ser perguntado sobre onde há mais conflitos na cadeia de suprimentos, Bucker pondera não haver nenhuma estatística disponível no Brasil. “Uma das ideias para dar continuidade ao trabalho de mestrado é realizar uma pesquisa sobre os conflitos nos empreendimentos de construção civil. Será interessante desenvolver um projeto piloto em conjunto com o CREA para obter a resposta a essa pergunta”, diz.
Redação AECweb / Construmarket
MAURÍCIO BRUN BUCKER é engenheiro e advogado, pós-graduado em gerenciamento de empresas e mestre em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da USP. Foi diretor da empresa de engenharia Construdata por mais de 12 anos.
Já atuou em cargos executivos com atribuições de reestruturação de empresa, elaboração de planejamento estratégico, identificação de oportunidades de negócios, elaboração de propostas para concorrências públicas, gerenciamento e controle, principalmente nas áreas de informática, construção civil e engenharia.
Foi assessor da vice-presidência e da diretoria de obras de empresa pública gerenciadora de grandes intervenções de infra-estrutura urbana na cidade de São Paulo. Integrou Comissão Corregedora da Prefeitura Municipal de São Paulo.
É sócio diretor da Alena Engenharia, empresa projetista e gerenciadora de obras de infraestrutura urbana, com supervisão de empreendimentos com financiamento BID. E em 2011 recebeu homenagem da ABECE pelo Projeto Aquário do Pantanal.